Assessoria na realização de contratos de importação e exportação de commodities. Assessoria especializada em Processos Antidumping.
Orientação e assistência jurídica no término de casamentos e uniões estáveis. Abertura de inventário por falecimento e partilha de bens. Pacto Antenupcial. Regime de Bens. Divórcio judicial e extrajudicial. União Estável. Contrato de União Estável. Mediação familiar. Formas de testamento. Ações relativas à sucessão. Petição de herança. Inventário judicial e outras.
Contratos e Acordos Extrajudiciais e judiciais. Ações Trabalhistas / Horas Extras / Intervalo Intrajornada e Interjornada / Adicional Noturno / Insalubridade / Periculosidade / Equiparação Salarial / Desvio de Função / Vínculo Empregatício / Reintegração / Verbas Rescisórias não pagas ou pagas indevidamente / Reversão de Justa Causa / Dano Moral / Assédio Moral e Sexual / Alteração do Contrato de Trabalho decorrente da Pandemia COVID-19
O fator de correção do FGTS é o mesmo da poupança (TR).
Recentemente, o STF entendeu que a TR não acompanhava os índices de inflação para atualização do saldo em poupança - surgindo a possibilidade de revisão, também, do índice de atualização do FGTS.
Proteção pelas normas do direito do consumidor. Dano Moral e Material. Proteção dos dados Pessoais. E-commerce . Defesa contra fraudes virtuais. Você tem direitos e sabemos como fazer para exigi-los.
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